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HISTÓRICO DA INSTITUIÇÃO |
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A criação da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1) foi consolidada em 21 de maio de 1963, como dá notícia a ata de sua fundação. Os primeiros movimentos em direção à sua formação teriam ocorrido pelos idos de 1958.
Poucos sabem acerca do que aconteceu após o ingresso da primeira turma de juízes substitutos concursados do TRT/RJ, mas, na fase de pré-nomeação, houve uma aproximação entre os juízes Feliciano Mathias Netto, Hugo Ferreira da Cunha, Lyad Sebastião Guimarães de Almeida, Elvia Lordello Castelo Branco, José Eduardo Pizarro Drummond e Jorge Abelheira, que mais tarde se transformou em uma sólida amizade.
Após a nomeação, o grupo se reunia, todas às sextas-feiras, para uma happy hour no Bar Itahy, na esquina das ruas Graça Aranha com Araújo Porto Alegre. Além de degustar um chopp, comentavam sobre a atuação de cada um, os progressos alcançados e a natureza das questões apreciadas.
Nesta época, a remuneração dos juízes era irrisória, mas a garantia do emprego vitalício se tornou uma tentação para os candidatos que se habilitaram ao concurso, já que o advogado, na época, não tinha instituição de previdência que o amparasse, em caso de impossibilidade de exercício da profissão.
Era tão pouco o que ganhava um juiz, que muitos desenvolviam outras atividades afins, com o objetivo de complementar a remuneração recebida e garantir uma subsistência condigna. Era proibido apenas o exercício da advocacia, sob qualquer uma de suas formas, ou o exercício de qualquer função privativa de advogado.
Em 1957, tramitava no Congresso Nacional, mais precisamente na Câmara Federal - ambos funcionando ainda no Rio, o projeto de lei que visava a aumentar os proventos dos magistrados. Lyad, Feliciano, Hugo, Padilha Tarcísio Meireles Padilha (hoje "imortal"), Geraldo Otávio Guimarães (mais tarde presidente do TRT/RJ) e José Fiorencio Júnior se empenharam numa luta diuturna, que durou oito meses, a fim de vencer a resistência, sobretudo de Oliveira Brito, que era o relator do projeto na Câmara e o homem-chave da questão.
Foi, então, que se deu a intervenção providencial de Délio Maranhão, que foi convencido pelos demais a engrossar a fileira dos "ativistas" da época. Figura admirável de magistrado, professor, autor e expoente nacional da Justiça do Trabalho brasileira, Délio impressionou vivamente Oliveira Brito, à época o maior entendedor de orçamento no Congresso. A vitória veio, assim, com a equiparação dos vencimentos dos magistrados trabalhistas aos do Distrito Federal - ainda no Rio.
Após toda essa movimentação, no dia 14 de julho de 1958, foi sancionada a lei nº 4.414, que concedeu substancial aumento de vencimentos à magistratura federal.
Mais tarde, já em outubro de 1961, um grupo retornou a Brasília para tratar de novo aumento e do quadro de funcionários das Juntas de Conciliação e Julgamento, recém-criadas. O movimento já estava, então, revigorado por outras presenças, como a de Francisco Mello Machado, que tomou posse em dezembro de 1959. Com o retardamento da instalação das Juntas, devido à demora na criação do quadro de funcionários, a confusa promoção de magistrados e as dificuldades de toda a ordem que encontraram, sentiram a necessidade da existência de uma entidade que defendesse, especificamente, os interesses dos juízes do Trabalho.
Foi nesta ocasião que o grupo propôs ao presidente do TRT/RJ, o então juiz César Pires Chaves, a criação de uma associação que teve, de início, como sede, o gabinete da 8ª Junta de Conciliação e Julgamento do ex-Distrito Federal, presidida por Lyad Sebastião de Almeida. Embrionariamente, nascia uma entidade com a qual os juízes trabalhistas poderiam contar.
A Amatra1 foi criada com o objetivo de lutar pela valorização da classe e na defesa, sempre que necessário, dos interesses dos magistrados do trabalho. Seu primeiro presidente foi Lyad Sebastião de Almeida, o magistrado poeta que todos sempre admiraram.
*** Texto construído a partir das memórias do Juiz Feliciano Mathias Netto.
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