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‘Colômbia e México mostram que não é bom caminho’, diz presidente da Anamatra, sobre Reforma Trabalhista

Guilherme Feliciano da Anamatra fala sobre reforma trabalhista na América Latina

O presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, palestrou sobre as mudanças trabalhistas nos países da América Latina, nesta quinta-feira (2), durante o seminário “Desafios para proteção dos direitos sociais nas relações de trabalho”, no auditório do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Em sua explanação, Feliciano apresentou um panorama das mudanças na legislação trabalhista nos países da América Latina e as comparou com a recente Reforma Trabalhista brasileira. Segundo o presidente da Anamatra, com base na experiência dos países vizinhos, a perspectiva é negativa para o Brasil.

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“Os resultados de Colômbia e México mostram que este não é um bom caminho. Os resultados revelam claramente que estas reformas, ao contrário do que se diz, não reduzem a informalidade. Temos índices que variam entre 40% e 60% da população economicamente ativa destes países na informalidade. (Reformas) Não incrementam o salário mínimo nem salário médio e tampouco representam ensejo para crescimento econômico.”

Guilherme Feliciano da Anamatra fala sobre perspectiva para o mercado de trabalho pós-reforma trabalhista

De acordo com o presidente da Anamatra, os primeiros resultados da reforma estão confirmando as previsões de precarização do trabalho feitas pela associação. Feliciano contou que está acontecendo uma migração de postos de trabalho melhor remunerados para postos com remunerações inferiores.

“O incremento mais visível do emprego está ocorrendo na faixa até dois salários mínimos. Dizíamos que provavelmente ocorreria no Brasil o que houve no México com as reformas na década de 2000. Se estes dados se confirmarem adiante, estaremos vendo postos de trabalho desaparecendo nas faixas salariais mais altas e se recriando nas faixas salariais mais baixas. Isto não é, propriamente, progresso social, convenhamos”, alertou.

Apesar do cenário negativo apresentado, Feliciano acredita ser possível evitar um retrocesso ainda maior. O presidente Anamatra convocou entidades que atuam no Direito do Trabalho a agir contra o discurso liberalizante do estado mínimo e propostas de restrição das atividades da Justiça do Trabalho.

“Já estamos vendo involuções, mas não estamos fadados a um destino cruel. Tenho convicção de que não haverá tal retrocesso porque temos juízes, procuradores e advogados trabalhistas. A Justiça do Trabalho tem um papel a cumprir e que sempre o cumpriu historicamente. Ela garante especialmente direitos sociais fundamentais e deve ser preservada com esta específica condição.”



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