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Comissão da AMATRA1 debaterá sobreaviso de juízes substitutos

A AMATRA1 criou uma comissão para acompanhar, debater e sugerir o aperfeiçoamento do sistema de sobreaviso dos juízes substitutos. Composta por nove magistrados, a comissão foi formada após reclamações de juízes sobre a escala e as designações. A vice-presidente da AMATRA1 e integrante da comissão, Patrícia Lampert, informou que a associação está atenta à questão do sobreaviso e pretende atuar junto à Corregedoria para evitar prejuízos aos magistrados.

“Estamos fazendo estudos para sugerir melhorias nos critérios e evitar sobrecarga de trabalho para os juízes substitutos. Muitas vezes, os juízes acabam atrasando o próprio trabalho para atender ao sobreaviso sem qualquer contrapartida”, explicou a vice-presidente da AMATRA1.

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A magistrada esclareceu ainda que a comissão deve encaminhar em breve uma manifestação à Diretoria da AMATRA1 sobre a minuta do Ato Conjunto nº 3/2018, que a Corregedoria enviou aos juízes para ciência e manifestação.

O sistema de sobreaviso foi criado pela Corregedoria do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), por meio do Ato Conjunto nº 6/2015. O objetivo é a agilizar a prestação jurisdicional designando o juiz substituto para a realização de pautas em casos de afastamentos imprevistos de magistrados responsável pela VT (Vara do Trabalho).

No entanto, segundo a vice-presidente da associação, alguns juízes substitutos acreditam que a Corregedoria do tribunal está extrapolando as regras do sobreaviso e fazendo designações em casos que não são de emergência.

“Precisamos entender quais são os critérios adotados pela Corregedoria para determinar a escala do sobreaviso e em quais circunstâncias é feito o acionamento, uma vez que há reclamações de juízes substitutos sobre  designações para casos que não são excepcionais. Precisamos verificar se a Corregedoria está ampliando ou aplicando as regras do sobreaviso de forma equivocada”, analisou Patrícia Lampert.



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