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EMAT: Direito do Trabalho vive uma bipolaridade na América do Sul, afirma especialista chileno

O 32º EMAT foi aberto, nesta segunda-feira (8), com a palestra do professor chileno Sergio Gamonal Contreras sobre a perspectiva do Direito do Trabalho na América Latina. O especialista da Universidade Adolfo Ibáñez (Chile) apresentou um retrato do Direito do Trabalho na região e mostrou a evolução da legislação trabalhista nas últimas décadas.

A desembargadora aposentada Vólia Bomfim Cassar e o professor Bruno Freire e Silva, da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), participaram da mesa de abertura, no auditório do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

Ao falar sobre as reformas trabalhistas em países da América Latina, Contreras destacou que a situação é bastante assimétrica. Ele citou a enorme variação na taxa de informalidade entre as nações. “No Chile é de 25%, mas em alguns países chega a 90%.”

Contreras afirmou que o Direito do Trabalho vive uma crise. Segundo ele, há um movimento pendular nos países ao longo das décadas em relação ao Direito do Trabalho. Para ele, as recentes mudanças na legislação trabalhista podem ser contornadas.

“A América do Sul vive uma bipolaridade, entre flexibilização e rigidez nos direitos trabalhistas. Entre afrouxar e apertar. Depende muito do governo que está no poder naquele momento”, afirmou.

Vólia Bomfim Cassar demonstrou pessimismo em relação ao Direito do Trabalho. Na avaliação dela, a reforma brasileira é muito mais radical do que nos países vizinhos quanto à retirada de direitos. Ela criticou a flexibilidade do STF (Supremo Tribunal Federal) ao interpretar dispositivos constitucionais.

“Viemos de um modelo muito garantidor. Nos anos de 1990, o pêndulo se deslocou para o lado oposto. Agora o pêndulo foi totalmente para o retrocesso. Aos olhos do STF, os direitos são muito plásticos e podem ser adaptados, dependendo da situação.”

O professor Freire e Silva demonstrou preocupação com as mudanças no processo do trabalho. Segundo ele, a reforma importou institutos típicos do processo civil. Ele se posicionou a favor das mudanças na legislação do trabalho.

“Estamos perto da quarta revolução industrial. Boa parte das funções será realizada por máquinas. O Direito do Trabalho precisa se adaptar aos novos paradigmas do mercado”, afirmou o professor da Uerj.



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