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Futuro do Direito do Trabalho é incerto, diz especialista da Universidade de Bristol

O segundo painel do 32º EMAT debateu o futuro da regulação do trabalho na Europa. A professora de Universidade de Bristol, no Reino Unido, Tonia Novitz, apresentou um cenário de incertezas em relação ao Direito do Trabalho no continente, em sua palestra, nesta segunda-feira (8), no auditório do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região).

A mesa foi composta também pelo presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, e pelo juiz e professor da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich. O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, mediou o debate.

A especialista explicou que as novas tecnologias, com a automação de muitas funções, estão cortando vagas de trabalho no continente. A indefinição em relação ao Brexit (plano aprovado pelo Reino Unido para deixar a União Europeia), as diferenças regionais e a divergência entre os países membros em relação ao caminho a ser seguido alimentam as incertezas.

O Reino Unido é considerado um dos países mais sólidos economicamente da União Europeia, com alta taxa de ocupação, na comparação com países que sofreram mais com a crise econômica de 2008. Na Grécia, por exemplo, o desemprego alcança 40%. Para a professora, as estatísticas que apresentam taxas de desemprego baixas no país não refletem a realidade dos trabalhadores britânicos.

“No Reino Unido temos uma taxa de desemprego de menos de 5%. Mas a razão disso é que a lei permite trabalhos precários e mal remunerados. E isso conta como trabalho na estatística. Então, nosso trabalho não gera riqueza, ele gera pobreza. Temos muitas pessoas sem teto morando debaixo da marquise. É quase imperdoável um país com renda tão grande, mas que não distribui.”

A professora ainda explicou que a superação do desemprego está exigindo novos esforços em termos de legislação. Alguns países estão testando projetos de renda básica universal para seus cidadãos.

Guilherme Feliciano, por sua vez, afirmou que é preciso acompanhar de forma atenta quais caminhos serão seguidos pela Europa, pois o continente serve de paradigma para o Brasil em termos de Direito do Trabalho. Ele concordou que o projeto de renda mínima aos trabalhadores é uma opção que precisa ser avaliada, em um cenário de evolução tecnológica e corte de vagas de emprego.

“O que vamos fazer com estes trabalhadores? Precisamos começar a pensar nesta possibilidade (renda básica universal) porque  teremos legiões de desempregados”, avaliou Feliciano.

Já o professor Von Adamovich afirmou que o corte de postos de trabalho devido à evolução tecnológica é ainda mais sensível em países subdesenvolvidos e com educação de baixa. “Nessa nova economia não podemos ter profissionais sem qualificação. Mas a educação no Brasil é um grande desafio.”



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