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STF inclui reajuste dos magistrados em proposta orçamentária para 2019

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou, em sessão administrativa, nesta quarta-feira (8), a inclusão do reajuste de 16,38% nos subsídios na proposta orçamentária para 2019. O índice, previsto no PLC 27/2016, que já tramita no Senado, é equivalente ao acumulado da inflação medida entre 2009 e 2014.

A inclusão do reajuste foi proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski. Os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes votaram a favor do reajuste. Já os ministros Cármen Lúcia, Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contra a inclusão da proposta no orçamento.

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O próximo passo é o envio da proposta de orçamento do STF ao Ministério do Planejamento, responsável pelo Orçamento Geral da União. Em seguida, a pasta encaminha o projeto para o Congresso Nacional. Aprovado, o orçamento segue para sanção do presidente da República.



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