Notícias


27 de fevereiro de 2019

Reforma Trabalhista está em descompasso com os princípios do Direito do Trabalho, diz ministro Augusto César

O ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Augusto César Leite de Carvalho afirmou que a Reforma Trabalhista foi elaborada em descompasso com os princípios que identificam o Direito do Trabalho e houve uma inversão da rede normativa de tutela […]

26 de fevereiro de 2019

Noemia Porto e Cleber Martins Sales concorrem à Presidência da Anamatra

Os juízes Noemia Garcia Porto, atual vice-presidente da Anamatra, e Cleber Martins Sales, presidente da Amatra 18 (GO), vão concorrer à Presidência da Anamatra. Os magistrados encabeçam as duas chapas que se inscreveram para disputar a eleição da entidade. A […]

26 de fevereiro de 2019

Reforma da Previdência vai pressionar jovens a aceitar emprego com menos direitos

A Reforma da Previdência vai pressionar o mercado de trabalho e levará jovens a aceitar vagas com menos direitos trabalhistas. A avaliação é de especialistas em mercado de trabalho ouvidos em reportagem da Folha de S.Paulo. A proposta enviada pelo […]

26 de fevereiro de 2019

Carnaval: TRT-1 não terá expediente entre os dias 1º e 6 de março

Não haverá expediente no TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) entre 1º e 6 de março devido ao Carnaval. Durante todo o período, o Tribunal atenderá somente demandas de urgência por meio do Plantão Judiciário, em 1º e […]

25 de fevereiro de 2019

AMATRA1 participa da abertura do Congresso da Anamatra, na Colômbia

A delegação da AMATRA1 participou da abertura da 10ª edição do Congresso Internacional da Anamatra, nesta segunda-feira (25), em Bogotá, na Colômbia. A solenidade aconteceu na sede do Consejo Superior de La Judicatura. Responsável pelas boas-vindas aos magistrados brasileiros, o […]

25 de fevereiro de 2019

Prazo de inscrição para o prêmio de igualdade de gênero na Justiça é prorrogado

O prazo final para inscrição no “1º Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça” foi prorrogado até 11 de março. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected] A premiação é promovida pela Anamatra, Ajufe (Associação dos Juízes Federais […]

25 de fevereiro de 2019

Justiça do Trabalho nega desbloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale

O juiz Ordenisio Cesar dos Santos, da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), negou o desbloqueio de R$ 1,6 bilhão da Vale. O pedido dos advogados da mineradora foi indeferido pelo magistrado em audiência de conciliação com o MPT […]

22 de fevereiro de 2019

Entidades emitem nota pública sobre a Reforma da Previdência

Associações representativas de diversos segmentos do serviço público brasileiro emitiram uma nota pública, nesta sexta-feira (22), sobre a Reforma da Previdência. As entidades reconhecem a necessidade de ajustes no Regime Geral de Previdência Social e nos regimes próprios, mas apontam […]

22 de fevereiro de 2019

Justiça do Trabalho injeta quase R$ 30 bilhões na economia em 2018

A Justiça do Trabalho foi responsável pela colocação de R$ 29 bilhões na economia brasileira. O montante foi repassado a trabalhadores que tiveram seus direitos reconhecidos. De acordo com o levantamento feito pela Corregedoria-Geral do TST (Tribunal Superior do Trabalho),cerca […]

22 de fevereiro de 2019

Frentas deve questionar constitucionalidade de pontos da Reforma da Previdência

A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) apontou pelo menos quatro dispositivos inconstitucionais na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Reforma da Previdência. São eles a ausência total de real transição para os que ingressaram até […]

21 de fevereiro de 2019

Advogado presta consultoria a magistrados sobre adesão à previdência complementar do Judiciário

O advogado Noa Piatã prestou consultoria aos magistrados associados à AMATRA1 sobre a migração para o Funpresp-Jud, nesta quinta-feira (21). O consultor explicou que a adesão ao fundo de previdência complementar dos servidores do Poder Judiciário precisa ser analisada caso […]

21 de fevereiro de 2019

Jovens atletas são tratados como commodities, diz procuradora do Trabalho Cristiane Sbalqueiro

A morte de 10 atletas das categorias de base do Flamengo levantou a discussão sobre as condições de trabalho e de vida a que jovens jogadores de futebol são submetidos no Brasil. Os jovens, entre 14 e 16 anos, morreram […]

21 de fevereiro de 2019

Luciano Bandeira toma posse como presidente da OAB-RJ nesta quinta-feira (21)

O advogado Luciano Bandeira será empossado como presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro), nesta quinta-feira (21). Bandeira foi eleito em 55,22% dos votos, em novembro, e ficará à frente da seccional pelo triênio 2019-2021. […]

20 de fevereiro de 2019

Empresa propõe doar brinquedotecas para cumprir condenação

Uma empresa do grupo Brinquedos Estrela propôs doar brinquedotecas como forma de cumprir condenação por conduta  antissindical contra uma integrante do sindicato dos empregados, em Sergipe. A proposta foi feita durante audiência de conciliação entre o MPT (Ministério Público do […]

20 de fevereiro de 2019

Frentas pede ampliação do prazo de migração para o fundo de previdência do Judiciário

A Frentas (Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público) protocolou, nesta terça-feira (19), pedido de adiamento do prazo para migração para o Funpresp-Jud, o regime de previdência complementar do Poder Judiciário. Em ofício enviado ao presidente da República, Jair […]

19 de fevereiro de 2019

AMATRA1 apresenta demandas da magistratura à corregedora do TRT-1

O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, se reuniu com a corregedora-regional do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), Mery Bucker Caminha, nesta terça-feira (19), para discutir demandas dos magistrados do Rio de Janeiro. A reunião tratou de questões […]

19 de fevereiro de 2019

Após Reforma Trabalhista, empresas contratam mais seguro contra assédios e danos morais

As empresas brasileiras estão contratando mais seguros de responsabilidade civil contra práticas trabalhistas ilegais após a Reforma Trabalhista. As apólices têm o objetivo de proteger empresas de pedidos de indenização por atos praticados por empregados no ambiente de trabalho – […]

18 de fevereiro de 2019

Seminário debate saúde e qualidade de vida de magistrados e servidores

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promove dia 28 de março o 1º Seminário sobre Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. O evento acontece no TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília. O encontro é destinado a servidores […]

18 de fevereiro de 2019

Campanha de Volta às Aulas do TRT-1 entrega 2,5 mil itens a crianças de projeto social

O TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) entregou, na última terça-feira (12), o material escolar arrecadado durante a Campanha de Volta às Aulas. Foram arrecadados 2.510 itens, como cadernos, canetas, lápis, tesouras e borrachas entre os dias 7 […]

18 de fevereiro de 2019

Empresa é condenada por fornecer refeição congelada a funcionário

A 6ª Turma do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) manteve condenação da Azul Linhas Aéreas em R$ 10  mil por fornecer comida fria ou congelada a um funcionário. O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto da desembargadora […]

15 de fevereiro de 2019

Anamatra apresenta PEC do adicional por tempo de serviço a senadores e ao GSI

Representantes da Anamatra apresentaram a parlamentares e ao secretário-executivo do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Valério Stumpf Trindade, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 63/2013, que restabelece o adicional por tempo de serviço para a Magistratura e o […]

15 de fevereiro de 2019

Ação sobre honorários de advogado deve ser julgada pela Justiça comum, decide TST

A 6ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu que o conflito entre advogado e cliente relativo a honorários advocatícios é competência da Justiça Estadual. Os ministros declararam a incompetência da Justiça do Trabalho para resolver a causa entre […]

15 de fevereiro de 2019

Sobreaviso dos juízes substitutos será mantido, diz corregedora do TRT-1

A corregedora-regional do TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), Mery Bucker Caminha, afirmou que o sobreaviso para juízes substitutos será mantido. Segundo a corregedora, a experiência foi positiva e o modelo pode ser aperfeiçoado. Um Ato Conjunto deve […]

14 de fevereiro de 2019

Relacionamentos revelam o que realmente somos, diz aconselhador biográfico

Os relacionamentos revelam o que somos. De acordo com o aconselhador biográfico e consultor organizacional Carlos Vilhena, que participou nesta quinta-feira (14) do ciclo de conversas promovido pela AMATRA1, é quando se relaciona com outra pessoa que o indivíduo expõe […]

14 de fevereiro de 2019

Justiça do Trabalho interrompe serviços de cooperativas de fachada em Saquarema, RJ

O juiz titular da Vara do Trabalho de Araruama, Oswaldo Henrique Pereira Mesquita, concedeu liminar interrompendo os serviços prestados por seis cooperativas ao município de Saquarema, na Região dos Lagos. O inquérito verificou que as organizações simulavam a estrutura de […]

13 de fevereiro de 2019

TRT-1 repassa 2,5 bilhões a trabalhadores em 2018

O TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região) repassou R$ 2,56 bilhões a trabalhadores ano passado. O montante se refere aos valores pagos em decorrência de atos de execução, acordos e quantias quitadas espontaneamente. Os dados foram calculados pela […]

13 de fevereiro de 2019

Juíza do Rio é sorteada para participar do Brazil Legal Symposium

A juíza e diretora da AMATRA1 Roberta Ferme Sivolella foi um dos quatro sorteados para participar do 2019 Brazil Legal Symposium. O resultado foi divulgado pela Anamatra, nesta terça-feira (12). O evento acontecerá entre 8 e 12 de abril na […]

13 de fevereiro de 2019

Jornalistas participam de workshop sobre a importância da Justiça do Trabalho

Jornalistas e assessores de imprensa participaram do 7º Workshop para Jornalistas da AMATRA1, nesta terça-feira (12), na sede da associação. O presidente da AMATRA1, Ronaldo Callado, os diretores Cláudia Pisco e Marcelo Moura e a conselheira Cléa Couto explicaram o […]

12 de fevereiro de 2019

Entidades de combate ao trabalho infantil divulgam nota sobre incêndio no Flamengo

O Fepeti-RJ (Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente) e o Acordo de Cooperação para Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Rio de Janeiro, do qual a AMATRA1 é signatária, divulgaram nota, […]

12 de fevereiro de 2019

Anamatra, AMB e Ajufe premiam iniciativas de igualdade de gênero na Justiça

A Anamatra, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) abriram, na última sexta-feira (8), inscrições para o “1º Prêmio Equidade de Gênero no Sistema de Justiça”. O objetivo da ação é valorizar […]